Processo 202512/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:10
Autuado em 29/03/2019 13:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 210/2019 da Primeira Câmara, de 29/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual CARLOS EUGENIO STABACH
Gestor das Contas CARLOS EUGENIO STABACH

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 742231/19, de 04/11/19 - Protocolo: 742231/19
14/10/2019 07:45 AR do ofício OPD - 2035/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2035/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1385/2019
29/08/2019 2132 Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1286/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 14:44 DP  
04/11/2019 15:38 CMEX Informação nº 6555/2019 -
14/10/2019 16:10 DP  
09/10/2019 18:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1066/2019 -
09/10/2019 13:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1385/2019 -
02/10/2019 15:46 DP Despacho Processual Diverso nº 258/2019 -
02/10/2019 15:46 DP Informação nº 7723/2019 -
30/09/2019 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2035/2019 -
26/08/2019 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 852/2019 -
26/08/2019 15:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2019 -
12/08/2019 16:00 GCFC  
12/08/2019 15:46 SMPJTC  
12/08/2019 11:16 1PC Parecer nº 666/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Contenda. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
12/08/2019 09:30 SMPjTC  
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 2514/2019 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 13:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1286/2019 -

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